É
de conhecimento púbico que o Engenheiro Florestal Mestre Luiz Alberto Carvalho
Junior há dois anos é o atual Secretário de Município de Proteção Ambiental de
Santa Maria.
Devido
a sua competência, dedicação e empenho, o secretário Luiz Alberto é mais um
tucano que honra a característica peculiar do PSDB de apresentar excelência de
gestões, pois o partido sempre considerou importante a indicação de políticos
que ao mesmo tempo possuam competência e capacidade técnica.
Veja
abaixo, algumas das ações da Secretaria de Proteção Ambiental sob o comando do Secretário
Luiz Alberto Carvalho Junior (PSDB):
AÇÕES ADMINISTRATIVAS:
- Valorização do Conselho
Municipal de Meio Ambiente;
- Aquisição da condição de
licenciamento pleno da Secretaria de Proteção Ambiental e respectiva abertura
de concurso público para qualificar numero e aptidões técnicas funcionais;
- Controle absoluto das
compensações vegetais com cobranças de compensações não cumpridas a mais de
dois anos;
- Implantação do Cogercam
(Comissão de gerenciamento de compensações ambientais), fazendo com que ações
sejam executadas com recursos extra orçamentários e compensações ambientais em
licenças;
- Intensificação da fiscalização
ambiental por atividades de forma proativa e reativa;
- Alteração no Decreto de Adoções
de áreas verdes, impulsionando a adesão por parte da iniciativa privada ao
programa com várias áreas sendo adotadas;
- Encaminhamento de termo aditivo
para duplicar a área de ação de corte de grama em praças e áreas verdes;
- Criação do Plano de resíduos da
construção civil de Santa Maria (primeira cidade no Estado);
- Aprovação pelo CONDEMA, do
Plano de arborização de Santa Maria e encaminhado para criação em Lei;
- Encaminhamento de Licença de
Operação para Monitoramento do antigo lixão de Santa Maria para Fepam,
garantindo legalidade e minimização de impactos ambientais;
- Discussão e encaminhamento do
projeto de Lei do Município de Microchipagem e criação da central de controle
animal;
- Encaminhamento do Termo de
referencia para confecção do Plano de Saneamento Ambiental de Santa Maria que
deverá ser licitado;
- Realização de forma constante
de eventos como Semana do Meio Ambiente, Dia Mundial das Águas etc.;
- Encaminhado aquisição de
software de gerenciamento ambiental administrativo para Secretaria;
- Criação da Lei da Microchipagem
para animais domésticos;
AÇÕES OPERACIONAIS:
- Estruturação do PRONFEA/REMEA,
com equipamentos e inauguração da Casa de Educação Ambiental e implementação do
curso para pequenos infratores;
- Programa de combate a focos de
lixo mensais com educação ambiental nas vilas;
- Estruturação e fortalecimento
do Viveiro Municipal da Prefeitura;
- Estruturação física e funcional
da Secretaria com aquisição e caminhão cesto e recuperação de outras viatura
funcionais, além de equipamentos importantes como motosseras, tanque de rega,
trator roçadeira encaminhada para licitação;
- Estruturação de equipe terceirizada
de poda com EPI´s para toda equipe de servidores;
- Plantio e meta anual de 2000
árvores nativas com porte avantajados na área urbana centra de Santa Maria com
placas de estímulo ao programa de Adoção de árvores e conservação das flores na
cidade;
- Implantado programa SOS Abelhas
com aquisição de 300 caixas armadilhas para abelhas zerando o extermínio destes
insetos e zerando as ocorrências de ataque a cidadãos com beneficio aos
produtores rurais em produção de mel;
- Regularização dos serviços de
coleta de lixo convencional e conteineirizadas, com boa prestação do referido
serviço na cidade;
- Instalação de 375 lixeiras
pequenas na cidade até final de 2012;
- Disponibilização para a
população de soluções para resíduos domésticos ditos perigosos como:
Ponto de entrega para Pilhas e
medicamentos vencidos (10 unidades);
Ponto de entrega para lixo
eletrônicos (11 unidades);
Ponto de entrega para azeite
queimado (10 unidades e em domicílios);
Ponto de entrega para resíduos da
construção civil (aterro de inertes particular);
Ponto de entrega para pneus
(atendimento a domicílios);
Ponto de entrega para móveis
inservíveis (atendimento a domicílios);
- Implantação da coleta seletiva
profissionalizada em Santa Maria com uma Associação local de catadores em 04
meses passou de 400 residências para mais de 2000 adesões e a disponibilização
de 06 pontos de entregas voluntarias e outras 08 a serem instaladas nos
próximos dias.
