O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou a aprovação do PL
87/2012 na Sessão de hoje da Assembleia Legislativa. A matéria aumentou o valor
a ser pago pelas taxas do Detran de licenciamento e de certificação do registro
de veículos. Conforme Pozzobom, o valor representará para a região Centro do
Rio Grande do Sul, um aumento de arrecadação de R$ 6.936.769,11. Somente em
Santa Maria, o impacto sobre os contribuintes será de R$ 2.481.190,66.
Pozzobom contesta os motivos do Governo para o aumento. “Uma
taxa serve para pagar um serviço. Não é para visar lucro. Em 2010, o Detran
teve um superávit de R$ 303 milhões; em 2011, de R$ 322 milhões. Até o início
deste mês de junho, já foram R$ 154 milhões. Nesse cenário, vamos chegar em
dezembro arrecadando R$ 190 milhões a mais do que no ano passado. E isso é
apenas para fluxo de caixa do Estado, não é para os serviços do Detran”,
explica. “Esse projeto mexe no bolso do taxista, do motoboy, do caminhoneiro,
do povo que precisa do veículo para trabalhar”, conclui.
